Vamos ver a seguir alguns direitos das crianças e adolescentes que foram adquiridos com o ECA.
Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.
Direito a um nome e uma nacionalidade
Direito de ser protegida contra o abandono e a exploração ao trabalho
Direito de crescer dentro de um espírito de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre povos.
Direito a proteção especial para o desenvolvimento físico, mental e social.
Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas.
Direito à educação para todas as crianças, inclui-se também cuidados especiais para as crianças ou mentalmente deficientes.
Direito à família, seja ela natural ou adotiva.
Direito à educação gratuita e ao lazer.
Texto de: Giulia Vanessa Rodrigues da Luz - Ano: 2017
Referências Bibliográficas
1. ELOI, Maria
Amélia. MELO, Maria Raquel. CÉO, Rafaela. ECA
em tirinhas para crianças. 1°ed. Brasília, DF.
2. DIGIÁCOMO, Murillo
José. DIGIÁCOMO, Ildeara de Amorim. Estatuto
da criança e do adolescente: Anotado e Interpretado. 6° Ed. 2013. Curitiba,
PR.